A prova antiga
Há uma prova antiga, esculpida na história, de que a democracia sem meios materiais é uma farsa. E vem de uma testemunha excecional: Aristóteles.
Na Constituição dos Atenienses, Aristóteles descreve as condições de Atenas antes das reformas de Sólon. As oligarquias tinham concentrado a terra e a riqueza nas suas mãos, reduzindo os pobres à escravidão por dívidas. A multidão de cidadãos, livres de nome, eram obrigados a trabalhar para os credores e a privar-se do necessário para sobreviver.
A resposta de Sólon
Depois veio Sólon. Com as suas reformas, aboliu as dívidas e libertou os que tinham caído na escravidão. Foi um ato de justiça, mas também uma espécie de vingança contra os oligarcas: ganhou a inimizade dos ricos, que nunca lhe perdoaram ter devolvido a dignidade aos pobres.
Evidentemente, tinham-lhe feito mal. Talvez pessoal. Talvez coletivo. Mas a sua resposta foi política: devolveu ao povo a possibilidade de viver.
O erro de Aristóteles
E aqui vem a parte mais interessante. Aristóteles, observador privilegiado, admira-se de um facto: os mais pobres, aqueles que mais podiam ganhar com a democracia, recusavam-se a participar nas assembleias. Não apareciam. Não votavam. Não deliberavam.
Porquê? Aristóteles não compreende. Era um homem livre de preocupações materiais. Nunca tinha tido de trabalhar para comer. Podia dar-se ao luxo de observar os outros e de filosofar sobre o seu comportamento.
A verdade que Aristóteles não via
Mas a resposta é simples, e a realidade dá-na: os pobres não tinham tempo. Se queriam alimentar as suas famílias, tinham de trabalhar. Do amanhecer ao anoitecer. Não podiam dar-se ao luxo de passar o dia na assembleia.
A democracia ateniense, que no papel lhes dava poder, na prática negava-o, porque não garantia os meios para viver.
A mesma farsa de hoje
É exatamente a mesma farsa de hoje. Proclamas o direito de voto, mas não garantes casa, rendimento, saúde, conhecimento. Proclamas a soberania, mas quem tem de trabalhar para sobreviver não tem tempo de a exercer.
A democracia sem direitos materiais é apenas um rito para privilegiados com a barriga cheia e tempo livre para participar.
Aristóteles era um homem do seu tempo. Mas o seu erro é o mesmo dos nossos políticos: acreditava que a participação dependia da vontade. Depende dos meios. Sem meios, não há vontade que se aguente. E a soberania continua a ser um privilégio de casta.